ÁREAS DE ATUAÇÃO
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Áreas de atuação
Buscamos unir expertise e dedicação para oferecer soluções jurídicas de excelência em áreas essenciais para empresas e indivíduos que buscam segurança e estratégia em suas operações e planejamentos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO ADUANEIRO
DIREITO SOCIETÁRIO
DIREITO INTERNACIONAL
Direito Portuário
DIREITO MARÍTIMO
Gestão Patrimonial e Sucessões
Direito Tributário
Com ampla experiência em questões tributárias, assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à legislação fiscal, incluindo:
- Planejamento tributário estratégico para otimização de tributos;
- Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões tributárias;
- Recuperação de créditos fiscais e revisão de passivos tributários;
- Contencioso tributário administrativo em todas as esferas – consultas, impugnações, recursos e outras manifestações;
- Contencioso tributário judicial em todas as esferas – ações por iniciativa do Contribuinte, defesas em execuções fiscais, cautelares e outras espécies;
- Elaboração de consultas formais aos órgãos administrativos;
- Assessoria em incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
Nosso objetivo é garantir que nossos clientes atuem de forma segura e eficiente, maximizando seus resultados financeiros.
Direito Aduaneiro
Especializados nas complexidades do comércio exterior, assessoramos nossos clientes em:
- Consultoria em regimes aduaneiros especiais, como drawback, entreposto aduaneiro e out
- Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a infrações alfandegárias;
- Classificação fiscal de mercadorias e revisão de tributos aduaneiros;
- Análise de como os acordos comerciais internacionais podem afetar as operações de importação e exportação da empresa, ajudando a navegar por tarifas preferenciais e regras de origem;
- Planejamento estratégico para otimizar os processos de importação e exportação com foco na minimização de custos tributários e aduaneiros;
- Assistência na obtenção de licenças e permissões necessárias para a importação e exportação de certos produtos, lidando com órgãos como ANVISA, MAPA, IBAMA, entre outros.
Nosso objetivo é simplificar as operações internacionais e assegurar conformidade com a legislação aduaneira.
Direito Societário
Oferecemos suporte jurídico completo para constituição, gestão e reestruturação de sociedades empresariais, com destaque para:
- Constituição e governança corporativa de empresas;
- Consultoria no processo de alteração do contrato social ou estatuto, incluindo mudança de endereço, alteração de objeto social, aumento ou redução de capital social, entre outros;
- Fusões, aquisições e dissoluções societárias;
- Estruturação de joint ventures e reorganizações empresariais;
- Consultoria no processo de encerramento de atividades empresariais, incluindo a dissolução, liquidação e baixa de empresas;
- Assessoria em compliance societário e relações entre sócios.
Trabalhamos para alinhar os interesses empresariais de nossos clientes com as melhores práticas legais e de mercado, assim como promover uma organização patrimonial eficiente.
Direito Internacional
Atuamos em questões internacionais com foco em:
- Contratos internacionais e negociação transnacional;
- Consultoria em tratados internacionais e conflitos de leis;
- Assessoria em operações comerciais de importação e exportação;
- Representação em disputas comerciais internacionais sob os auspícios de instituições de arbitragem reconhecidas, como a CCI (Câmara de
- Comércio Internacional) e o CIADI (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos), bem como na esfera judicial internacional;
- Consultoria sobre tratados bilaterais e multilaterais de investimento, auxiliando investidores a entender e maximizar as proteções legais disponíveis sob o direito internacional;
- Assessoria sobre conformidade com regulamentações internacionais em áreas como proteção ambiental e regulamentações financeiras e bancárias.
Nosso time está preparado para ajudar empresas e indivíduos a enfrentar os desafios de um ambiente globalizado.
Direito Portuário
Prestamos consultoria especializada em questões relacionadas ao Direito Administrativo aplicado às operações portuárias, abrangendo
- Estruturação e gestão de portos e terminais;
- Assessoria sobre legislação e regulamentos aplicáveis aos portos, incluindo normas nacionais e internacionais, compliance regulatório e representação junto a autoridades portuárias e órgãos reguladores;
- Suporte na obtenção e renovação de licenças e concessões para operações portuárias, negociação de contratos de concessão e resolução de disputas relacionadas;
- Análise e revisão de tarifas portuárias;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos específicos do setor, como contratos de arrendamento de áreas portuárias, contratos de prestação de serviços portuários e acordos de uso de infraestrutura;
- Assessoria sobre questões de impacto ambiental relacionadas às atividades portuárias, incluindo licenciamento ambiental, gestão de resíduos e responsabilidade por danos ambientais;
- Assessoria regulatória junto às autoridades portuárias e administrativas.
Nosso diferencial está na abordagem interdisciplinar, integrando aspectos fiscais, aduaneiros e administrativos para oferecer soluções completas e estratégicas nas operações de comércio exterior envolvendo atividades portuárias.
Direito Marítimo
Especialistas em Direito Marítimo, oferecemos serviços jurídicos de classe mundial para navegar pelos complexos desafios do comércio internacional e transporte marítimo:
- Elaboração e negociação de contratos de fretamento, compra e venda de navios e plataformas, bem como outros acordos operacionais essenciais para o setor marítimo.
- Assessoria especializada sobre tratados internacionais, resolução de conflitos de leis e regulamentações aplicáveis ao transporte marítimo e operações portuárias;
- Suporte jurídico nas operações de importação e exportação, planejamento de joint ventures e acordos operacionais internacionais, garantindo compliance regulatório em cada etapa.
- Representação em arbitragem e mediação internacional, com forte atuação em contencioso marítimo, envolvendo casos de avaria grossa e particular, demurrage, detenção e outros litígios relacionados à navegação e transporte marítimo.
Nossa equipe está a postos para auxiliar empresas e indivíduos a superar os desafios do dinâmico ambiente globalizado do setor marítimo.
Gestão Patrimonial e Sucessões
Oferecemos suporte jurídico completo para constituição, gestão e organização patrimonial e sucessória, com destaque para:
- Análise de incidência tributária na sucessão patrimonial;
- Planejamento sucessório e patrimonial, através da constituição de estruturas societárias;
- Elaboração e coordenação de Family Office;
- Constituição de holdings patrimoniais e familiares para a gestão de bens;
- Estruturação internacional de Offshores e Trusts;
- Acompanhamento e consultoria jurídica de inventários, pactos antenupciais, contratos de união estável e instituição de bem de família
Nosso trabalho é garantir a segurança e a harmonia no processo de transmissão de bens entre gerações.